História Rio Casca

HISTÓRICO - O cidadão Francisco Ferreira Maciel Laia, pelos idos de 1826, embrenhara-se pela densa mataria existente às margens do rio Casca, enfrentando mil perigos, a cata de terras onde se fixaria. Dessa maneira, apossou-se de enorme extensão territorial, onde hoje se localiza a importante fazenda. Em 1837, Francisco Ferreira Maciel Laia vendia ao furriel ângelo Vieira de Souza o direito de posse e propriedade que adquiriria por concessão.

Em 1842, o furriel ângelo comprou a Silveira Barbosa a posse das terras marginais ao córrego das Duas Barras e doou 40 alqueires das mesmas para o patrimônio do futuro povoado. Com o auxílio de Laia e seus amigos, construiu uma pequena capela, cercada de taquara e coberta de palha dos arraiais. Construíra, também, o cemitério. Pouco mais tarde a capela foi elevada à cotegoria de curato, filiado à freguesia de Barra Longa e em tôrno dela se eregiu o povoado. Deve-se, ainda, à visão do furriel Ângelo o quase perfeito traçado do povoado, com ruas retase praças simètricamene dispostas. Conta-se que êle mesmo escolhia os lugares onde seriam construídas as novas casas, traçando com sua bengala o alinhamento. Por algum tempo o arraial foi conhecido por Bicudos, devido ao órgão nasal bastante grande do furriel Ângelo e de seus descendentes. Recebeu o seu atual nome - Rio Casca - por influência do rio do mesmo nome que banha suas terras (Rio das Cascas - exuberância de cascas).

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA

O distrito de Nossa Senhora da Conceição do Casca foi criado pela Lei provincial nº 867, de 14 de maio de 1858, confirmada pela Lei estadual nº 2, de 14 de setembro de 1891. Em cumprimento à Lei estadual nº 556, de 30 de agosto de 1911, o mencionado distrito passou a dessignar-se Rio Casca. Ainda por efeito dessa Lei, criou-se o município de Rio Casca, com território desmembrado de Ponte Nova. Segundo a divisão administrativa de 1911, o município, cuja instalação se verificou a 01 de junho de 1912, compunha-se de 3 distritos: Rio Casca, São Pedro dos Ferros e São Sebastião de Entre Rios. A Lei estadual nº 663, de 18 de setembro de 1915, elevou à categoria de sede o município de Rio Casca, que nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-X-1920 permanece constituído pelos três distritos já citados. Pelo disposto na Lei estadual nº 843, de 7 de setembro de 1923, o município perdeu para o de Matipó, recém-criado, o distrito de Matipó (antigo São Sebastião de Entre Rios), tendo adquirido, em troca, o de Santo Antônio do Grama, do município de Abre Campo. Ainda por força dessa Lei, o município de Rio Casca passou a abranger o novo distrito de Jurumirim, constituído com parte de seu território-sede. Assim, na divisão administrativa do Estado, fixada pela referida Lei estadual nº 843, Rio Casca figura subdividido em 4 distritos: o da sede (antigo Conceição do Casca), e os de Jurumirim, Santo Antônio do Grama e São Pedro dos Ferros. Dá-se o mesmo no anexo ao Decreto-lei estadual nº 88, de 30 de março de 1938, assim continuando na divisão judiciário-administrativa do estado, vigente no quinqüênio 1939-1943, e estatuída pelo Decreto-lei estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938.

Em virtude do Decreto-lei estadual nº 1.058, de 31 de dezembro de 1943, perdeu o distrito de São Pedro dos Ferros, que elevou à categoria de município. Dessa maneira, no quinqüênio 1944-1948, o município compunha-se de três distritos: Rio Casca, Jurumirim e Santo Antônio do Grama. a Lei estadual nº 336, de 27 de dezembro de 1948, que estabeleceu a divisão judiciária e administrativa no quinqüênio 1949-1953 manteve a mesma composição distrital, alterada pela Lei nº 1.039, de 12 de dezembro de 1953, que fixou os quadros da divisão judiciária e administrativa em vigência no quinqüênio 1954-1958, quando perdeu o distrito de Santo Antônio do Grama, elevado a município.

A comarca de Rio Casca foi criada pela Lei estadual nº 879, de 24 de janeiro de 1925, e instalada a 01 de janeiro do ano seguinte. Conforme o anexo ao Decreto-lei estadual nº 88, de 30 de março de 1938, e a divisão judiciário-administrativa do Estado, vigente em 1939-1943, e estabelecida pelo Decreto-lei estadual nº 148, de 17 de dezembro de 1938, o município de Rio Casca é termo judiciário único da comarca de igual denominação. De acordo com a divisão territorial do Estado, em vigor no quinqüênio 1944-1948, e fixada pelo Decreto-lei estadual nº 1.058, de 31 de dezembro d 1943, a comarca de Rio Casca permanece composta somente pelo termo-sede, a que se jurisdicionam dois municípios: Rio Casca e São Pedro dos Ferros. De acordo com a Lei nº 1.035, Santo Antônio do Grama passou a subordnar-se ao termo e comarca e Rio Casca.

LOCALIZAÇÃO

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Maiores Cidades Minas Gerais

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